O LOAS, também conhecido como BPC, é um benefício assistencial previsto na Lei nº 8.742 para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que comprovem impedimento de longo prazo e renda familiar inferior a R$ 405,25.
A concessão do LOAS não depende de uma lista específica de doenças, mas sim da avaliação do impacto que elas têm na vida do requerente, conforme a análise biopsicossocial realizada pelo INSS.
É imprescindível que o candidato reúna toda a documentação necessária, incluindo laudos e exames médicos, além de estar cadastrado no CadÚnico e ter realizado o cadastro biométrico.

As novas regras estabelecidas em 2026 trazem um valor de R$ 1.621 para o benefício mensal e exigem a manutenção do CadÚnico atualizado a cada 24 meses.
Critérios para concessão do LOAS
Para obter o LOAS, é fundamental comprovar um impedimento de longo prazo, que deve durar no mínimo dois anos. Além disso, a renda por pessoa na família não pode ultrapassar R$ 405,25. O interessado também deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter feito o cadastro biométrico, conforme as novas regras estabelecidas pela legislação em vigor.
É importante saber que não existe uma lista oficial de doenças que têm direito ao LOAS. O que realmente importa é a avaliação do impacto que a condição de saúde gera na vida do requerente. Ou seja, mesmo que um diagnóstico não esteja listado, ele ainda pode ser analisado e aceito conforme a gravidade das limitações que impõe.
Como solicitar o LOAS
Para solicitar o LOAS, a primeira etapa é reunir todos os documentos essenciais, como laudos médicos, receitas e exames que comprovem o diagnóstico e as limitações associadas. Relatórios detalhados e atualizados são fundamentais para aumentar as chances de aprovação.
O candidato deve, em seguida, garantir sua inscrição ou atualização no CadÚnico, que deve ser realizado a cada 24 meses. Assim, serão analisados os dados sobre a renda familiar, que deve ser abaixo do limite estabelecido. O próximo passo é fazer o cadastro biométrico, que inclui a necessidade de um documento com biometria, se solicitado.
O pedido do benefício pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde os documentos devem ser anexados. Após isso, é necessário aguardar a data da avaliação biopsicossocial, que incluirá perícia médica e análise social. Caso o pedido seja negado, o interessado pode recorrer através dos canais adequados.
Avaliação e revisão do benefício
Sim, é obrigatória a realização de perícias periódicas para quem solicitar o BPC, conforme as regras atuais. Quem já recebe o LOAS pode ser chamado para revisões, geralmente a cada dois anos, sendo que algumas condições permanentes podem dispensar essa reavaliação, de acordo com a nova legislação.
É crucial manter o CadÚnico e todos os dados atualizados para evitar a suspensão do benefício. Mudanças na renda familiar ou na composição do grupo habitacional devem ser comunicadas imediatamente. O não comparecimento às avaliações ou a falha em cumprir com as exigências pode resultar na perda do pagamento.
Em resumo, entender quais doenças têm direito ao LOAS e como funciona o processo de concessão e manutenção dos benefícios é fundamental para aqueles que precisam de assistência financeira devido a condições de saúde debilitantes.

Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Estado, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site Jornal O Estado, focado 100%
